Brasil aumenta participação na UIT

Especialistas da Anatel apontam aumento da participação brasileira na União Internacional de Telecomunicações (UIT) como resultado da Conferência de Plenipotenciários, a qual o país foi o mais votado (com 143 votos) para assumir uma das 46 vagas do conselho do órgão, responsável pela coordenação da política de trabalho e as finanças da UIT. A informação consta de balanço das atividades que está sendo elaborado pela agência. Na conferência, os países membros da UIT aprovaram a proposta brasileira de ampliação das atividades do órgão para implantação da sociedade da informação na busca da inclusão tecnológica. Dessa forma, a entidade terá condições para implementar as políticas definida pela WSIS (sigla em inglês para Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, realizada na Suíça, em 2003, e na Tunísia, em 2005). O objetivo é ampliar a participação democrática em questões de administração da internet, como os nomes de domínio e os endereços IP (como são conhecidos os protocolos para internet). Na conferência, o Brasil também defendeu a participação das organizações não governamentais (ONGs) na UIT. Para a criação dos mecanismos dessa participação será organizado um grupo de trabalho que contará com representação brasileira. Apesar do término das atividades desse grupo ocorrer apenas em 2010, os resultados preliminares poderão ter a implementação antecipada. Dois destaques da Conferência, que contaram com apoio brasileiro mesmo sem serem apresentados pelo país, foram a decisão da convocação de fórum mundial em 2009 para discutir a convergência e interoperabilidade das novas redes de telecomunicações e a convocação de uma conferência para rever e revisar os regulamentos internacionais de telecomunicações. Além desses, outra proposta com apoio nacional foi a criação de um grupo de estudo sobre segurança de redes de telecomunicações. Esse grupo deverá sugerir mecanismos para garantir a inviolabilidade das comunicações relativas às novas tecnologias, conhecidos como cybersecurity. Além disso, manteve-se a estrutura de indicação dos cargos de primeiro escalão da UIT, com a eleição do secretário-geral, vice-secretário, e diretores durante a conferência, em oposição à proposta de escalonamento dessa eleições em fóruns técnicos. A estrutura atual, na opinião dos analistas, amplia a participação das nações em desenvolvimento. O avanço da presença brasileira na UIT também reforça o escritório da UIT nas Américas, sediado no país. O escritório, que estabelece a cooperação técnica principalmente para a América Latina, possui representações no Chile, Caribe e uma unidade na Argentina. A delegação brasileira – composta pela Anatel, ministérios das Relações Exteriores e das Comunicações – foi chefiada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, pelo conselheiro da Agência José Leite Pereira Filho e pelo presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior.