10 outubro, 2006

VENDA FACILITA PROCESSOS CONTRA YOUTUBE NO BRASIL

Os brasileiros incomodados com imagens veiculadas no site de vídeos YouTube, adquirido nesta segunda-feira (9) pelo Google, terão mais facilidade para processar a página em casos de violação de privacidade, uso indevido de imagem ou divulgação de conteúdo protegido por direitos autorais. O trâmite para os processos ficou mais fácil porque o novo dono do YouTube tem um representante local, o Google Brasil.

Até então, a abertura de ações contra o site de vídeos era mais complicada, pois envolvia diretamente a Justiça norte-americana. “Apesar desta mudança, é certo que o número de processos abertos será muito inferior aos ganhos financeiros da empresa. Caso contrário, o Google não compraria uma empresa que só traria complicações”, afirmou ao G1 o advogado Renato Opice Blum, especialista em direito digital.

É exatamente isso – que o Google arrumou uma dor de cabeça – que pensa o investidor Mark Cuban a respeito da compra do YouTube. Nos anos 90, o veterano da internet ganhou dinheiro suficiente vendendo seus negócios virtuais para comprar um time de basquete, o Dallas Maverick. Cuban, que embolsou mais de US$ 5 bilhões com a venda de um de seus sites para o Yahoo, chegou a afirmar que “só um estúpido compraria o YouTube”, tamanha a possibilidade de processos por direitos autorais. "Será interessante ver como o Google vai conciliar a venda de vídeos quando o mesmo estiver disponível de graça no YouTube", diz ele em seu blog.

O primeiro processo contra o YouTube envolvendo direitos autorais de imagens aconteceu no ano passado e foi movido por um cinegrafista independente. Robert Tur, que trabalha em Los Angeles, entrou na justiça porque seus vídeos de eventos gravados em Hollywood foram incluídos no site sem sua autorização. Apesar de advogados concordarem que a regra adotada pelo YouTube - de tirar do ar todo material assim que seus “donos” reclamarem do uso - funcionar no geral, ficou mais complicado escapar de processos depois que começaram a aparecer anúncios no site.

Antes de fechar a compra do YouTube, as empresas anunciaram acordos com grandes empresas da indústria fonográfica, como Warner e Universal.

Orkut No Brasil, a situação pode ficar parecida com a do site de relacionamentos Orkut. Depois que o Google abriu escritório por aqui, advogados e o Ministério Público Federal passaram a cobrar ações desta filial, que tem gerado polêmica quanto ao cumprimento das leis brasileiras. O mesmo pode acontecer no caso do YouTube, serviço que dará ainda mais trabalho para os defensores da gigante das buscas digitais.

Em e-mail ao G1, a assessoria de imprensa do Google Brasil afirmou que não responde pelo Orkut (e agora pelo YouTube), já que estes serviços são de responsabilidade do Google Inc. O Ministério Público Federal contesta a informação referente ao Orkut, alegando que a filial tem a obrigação de colaborar com a Justiça brasileira, quando assim for solicitado.

Opice Blum acredita que essas ações serão abertas principalmente por pessoas físicas insatisfeitas com o conteúdo divulgado no site -- aquela imagem do tombo no churrasco, por exemplo, que você gostaria de esquecer para sempre. Isso porque, à medida que faz parcerias com representantes da indústria do entretenimento, o YouTube se livra de processos relacionados às leis dos direitos autorais. “A empresa está se protegendo dos mísseis, mas ainda pode levar alguns tiros”, comparou o advogado.

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